Prefeitos podem ser denunciados ao MP por mau uso de maquinário recebido do Governo

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) poderá denunciar ao Ministério Público (MP) os prefeitos que não utilizarem as máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras recebidas do MDA em atividades exclusivamente rurais e voltadas à melhoria das condições de vida e produção do agricultor. Foi o que ficou bem claro na Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, evento realizado em João Pessoa nos dias 28 e 29 de agosto.

A conferência contou com a participação de representantes do MDA e do Governo da Paraíba, a exemplo do secretário de Agricultura, Marenílson Batista, além de delegados regionais dos territórios rurais. Na ocasião, foram citados casos de prefeitos que estavam utilizando as máquinas para atividades urbanas, “mas esperamos que isso não venha acontecer aqui no Vale do Piancó”, enfatizou Manoel Osmindo, membro da Comissão Territorial do Vale e um dos delegados regionais que participaram da conferência.

Outra preocupação é a interferência política no uso das máquinas para beneficiar pessoas ligadas aos governos municipais ou vereadores de plantão, em detrimento de comunidades que necessitem de ações mais urgentes. No entanto, Osmindo informa que o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, que em Itaporanga é presidido pelo agricultor Sebastião Ricarte, deve fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade no uso do maquinário.

Para o líder comunitário, quem deve definir em quais comunidades rurais as máquinas devem atuar são exatamente os conselhos. “Eles devem criar um plano de ação, receber as demandas das comunidades e realizar sorteios que definirão as comunidades que serão atendidas primeiro”, argumentou Osmindo.

Itaporanga é o município regional que possui o maior número de comunidades rurais. São cerca de 90 e muitas demandas para serem vencidas, como construção de açudes e de estradas vicinais.

Recentemente, todos os municípios do Vale foram contemplados, pelo Governo Federal, com mais três máquinas para serem destinadas a trabalhos na zona rural, entre as quais uma caçamba. 

Fonte:www.folhadovali.com.br    http://www.paraibaportal.com