Trânsito: Senado aprova projeto que aumenta rigor contra rachas
O valor da multa para quem participa de rachas
no trânsito, de arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou
ultrapassagens arriscadas pode aumentar em até dez vezes. A medida –
prevista no substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2013 – foi
aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira, 19. O projeto
voltará a ser examinado pela Câmara.
Para
possibilitar a aprovação da proposição pela Casa, o relator do
substitutivo, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), eliminou da proposta seus
dispositivos mais controversos. Entre eles, os que estabeleciam pena de
reclusão para agravantes associados à prática do racha. O
parlamentar considerou ainda que o texto aprovado pela Câmara continha
impropriedades, geradas pela pressa em concluir o processo de votação da
matéria.
O
texto manteve a exigência de realização de exame toxicológico para
atestar se o motorista dirige sob a influência de álcool ou de outra
substância psicoativa. A Lei Seca oferece como meios de
avaliação do condutor o teste de alcoolemia (bafômetro), exame clínico,
perícia, vídeo, prova testemunhal, ficando resguardado o direito a
contraprova.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
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