Damião/PB: Alysson Corrêa recebe dirigentes do Sinpuc

Nesta segunda-feira (11) o procurador do município de Damião, Alysson Corrêa, recebeu dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) para discutir o pagamento dos salários atrasados da gestão passada, a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) e a adequação da jornada de trabalho dos professores à lei do piso nacional.

Roselita Silveira, Elisabete Dantas, Sebastião Santos e a delegada de base, Naldileide Azevedo, conversaram com Alysson Corrêa sobre as demandas do sindicato no município.

Em Damião, a Prefeitura tem um passivo na folha de pagamento de aproximadamente R$ 70.000,00. Desde o início do ano a gestão tem procurado zerar a dívida com os servidores. Dos R$ 400.000,00 iniciais, ela já pagou R$ 330.000,00. De acordo com Alysson Corrêa, a meta do prefeito Lucildo Fernandes era liquidar tudo em novembro, mas a Previdência Social descontou , na cota do dia 10, um débito de R$ 180.000,00. Isso inviabilizou a regularização da folha.

Os servidores da secretaria de infraestrutura e parte dos profissionais da educação ainda estão com os salários de dezembro atrasados. Há possibilidade de o passivo começar a ser pago ainda em novembro. Alysson Corrêa informou que há rumores que uma parte dos trabalhadores acionou a Justiça para cobrar a dívida. “Ainda não fomos intimados. Mas soube dessa história”, revelou.

O procurador explicou que as 14 pessoas que, possivelmente, tenham entrado na Justiça, ficarão de fora desse pagamento que a Prefeitura pretende fazer a partir de novembro. O motivo é que, uma vez acionado o Poder Judiciário, os pagamentos são mediados pela ação. Mesmo que a Prefeitura pretenda pagar a todos, ela não pode. Os servidores que eventualmente estejam enquadrados no caso sub judicepodem desistir do litígio. Mas isso, de acordo com o procurador, é só um boato.

A administração vai fazer uma relação dos servidores que ainda estão dentro da folha atrasada pela gestão anterior e estabelecer um critério de pagamento. A ideia inicial é pagar os servidores que já estão com processo de aposentadoria. Em seguida entram na estratégia os trabalhadores lotados na Secretaria de Infraestrutura e, depois, os técnicos-administrativos da Educação.

Sobre o PCCRS e a adequação da jornada dos professores, o procurador garantiu que vai pautar as demandas com o prefeito e que, brevemente, enviará um projeto de lei complementar para a Câmara Municipal a fim de regulamentar a carga-horária dos profissionais do magistério. O SINPUC vai participar do processo e enviar uma proposta, já debatida com a categoria, para o Executivo apreciar.

Fruto do entendimento da nova gestão com o SINPUC, Alysson Corrêa anunciou que os Agentes Comunitários de Saúde e os motoristas passaram receber um adicional de insalubridade de 20% sobre os seus vencimentos.

O prefeito, Lucildo Fernandes, estava num compromisso na cidade de Araruna, mas chegou no final da reunião. Os dirigentes do SINPUC aproveitaram para reconhecer o compromisso do atual gestor com as demandas dos servidores municipais e do SINPUC.

Lucildo Fernandes deu total autonomia aos ocupantes das secretarias e à procuradoria municipal para debater e solucionar os problemas apontados pelo SINPUC no município de Damião. “Entendemos o momento e conhecemos o tamanho da dívida deixada pela gestão passada. O prefeito tem sido sensível às nossas pautas e, brevemente, vamos resolver tudo e garantir os direitos dos servidores de Damião”, declarou o presidente, Sebastião Santos.

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